Pedro Diniz Rocha

13/03/2024 - 09h00

Tema de pesquisa: Contexto normativo, redes de filiação a tratados multilaterais e a resolução pacífica de conflitos territoriais.

Orientador: Sérgio Luiz Cruz Aguilar

Banca: Roberta Holanda Maschietto, Samuel Alves Soares, Eugênio Pacelli Lazzarotti Diniz Costa e Diego Lopes da Silva.

Resumo: Esta tese tem como objetivo principal investigar a influência das normas internacionais, em particular, a Norma de Proteção à Integridade Territorial dos Estados (NPIT) e a Norma de Resolução Pacífica de Controvérsias (NRPC), nos conflitos territoriais entre Estados. Para abordar seu objeto toma como alicerce teórico quatro ramos da literatura, sendo eles a explicação territorial para as guerras, as condicionantes da intervenção não violenta de terceiras partes em conflitos intraestatais, o impacto de normais internacionais no comportamento dos estados e a Análise de Redes Sociais (ARS). A hipótese central é que a NPIT e a NRPC aumentam a propensão dos Estados em adotar métodos não violentos para resolver disputas territoriais, além de estimular terceiras
partes a intervirem pacificamente nesses conflitos. Como ponto de partida metodológico, reconhece o Direito Internacional como evidência empírica para avaliar a institucionalização das normas internacionais e entende a presença dos Estados em acordos multilaterais que positivam a NPIT e a NRPC como indicador de suporte a elas. Além disso, introduz as redes sociais de filiação aos acordos multilaterais e suas métricas derivadas como estratégia empírica alternativa a contagem bruta do número de cofiliações entre os Estados para operacionalização das normas internacionais enquanto variável explicativa. A análise empírica, que emprega modelos logit com erros padrão agrupados por díade e modelos logit para eventos raros, corrobora a hipótese central, evidenciando nuances específicas de acordo com o foco adotado. Nas disputas militarizadas e na oferta de métodos não violentos, destaca-se a importância da presença da díade em uma mesma comunidade formada pela rede social de filiações a tratados multilaterais, aumentando a confiança diádica e reduzindo a incerteza nesse contexto. Já em relação aos métodos não violentos, como a mediação, a centralidade de grau foi o destaque e, junto com ela, a ideia de reputação dos Estados em nível sistêmico como explicação para a sua demanda. Por fim, a tese contribui ao explorar, a partir da Análise de Redes Sociais, a relação entre o contexto normativo internacional e o comportamento dos Estados em conflitos territoriais. Seus resultados se inserem e são potencialmente valiosos para diversas subáreas das Relações Internacionais, como a teoria de relações internacionais e os estudos de paz e resolução de conflito. 

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