.png)
2008
David Almstadter Magalhães
15/12/2008, 15:00, Puc-Sp
Tema de pesquisa: Os Think Tanks norte-americanos e a reconstrução do Iraque: divergências e convergências entre liberais e neoconservadores
Orientador: Reginaldo Mattar Nasser
Banca: Flávia de Campos Mello e Nizar Messari (PUC/RJ)
Resumo: Os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 trouxeram ao poder um conjunto de idéias em política externa ao qual se costumou a denominar neoconservadorismo e que levou os EUA se envolverem em uma guerra contra o Iraque. A guerra foi apoiada tanto por intelectuais republicanos quanto por uma vasta porção de liberais internacionalistas, historicamente ligados ao partido Democrata. Partindo da análise de publicações de dois influentes think tanks norte-americanos – a American Enterprise Institute e a Brookings Institution - esta pesquisa procurou analisar os pontos de convergência e divergência entre as tradições liberal-internacionalista e neoconservadora em política externa, tendo como estudo de caso as reflexões destes institutos a respeito da reconstrução do Iraque.
Vanessa Braga Matijascic
15/12/2008, 14h00, Sede do Programa
Tema de pesquisa: A PRIMEIRA OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS NO HAITI (1995-1996): DOS ANTECEDENTES AO
Orientador: Héctor Luis Saint-Pierre
Banca: Samuel Alves Soares e Shiguenoli Miyamoto
Resumo: Esta dissertação é uma análise do contexto e dos fatores que levaram a aprovação e envio da primeira operação de manutenção de paz das Nações Unidas ao Haiti no início da década de 90, bem como busca verificar se todos os pontos do mandato aprovado pelo Conselho de Segurança foram cumpridos e sob quais condições. Analisamos as negociações mediadas por atores internacionais, como a Organização das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos e os Estados Unidos e os respectivos resultados obtidos com as partes envolvidas no conflito: Jean-Bertrand Aristide e autoridades militares e políticas haitianas.
Flávio Augusto Lira Nascimento
25/11/2008, 10h00, Sede do Programa
Tema de pesquisa: FEDERAÇÃO RUSSA E OTAN: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE MOSCOU EM RELAÇÃO À ALIANÇA OCIDENTAL
Orientador: Suzeley Kalil Mathias
Banca: Prof. Dr. Héctor Saint-Pierre e Prof. Dr. Samuel A
Resumo: A presente dissertação faz um estudo sobre as ações de Moscou em relação à Organização do Tratado do Atlântico Norte – OTAN – desde a concepção desta, em 1949, até o último governo de Vladimir Putin, findo em 2008. O trabalho pretende, além de identificar tais atitudes, apresentar as razões pelas quais a Rússia pode ser a favor ou contrária às ações da OTAN. Os materiais utilizados para a confecção desta dissertação compreendem livros e revistas especializados em Rússia, Eurásia, Geopolítica e Relações Internacionais, periódicos, documentos oficiais e não-oficiais e mapas, havendo, após sua coleta, uma análise histórica.
Palavras-chave: Rússia, OTAN, Moscou, Kremlin, Eurásia, Geopolítica, Segurança, Defesa, Europa Oriental, Ásia Central.
Giovana Caldeira
19/11/2008, 14h00min, Unicamp
Tema de pesquisa: As Relações Políticas e Econômicas entre Brasil e Espanha da Transição Democrática a Nossos Dias
Orientador: Reginaldo C. C. de Moraes
Banca: Janina Onuki (USP) e Reginaldo Mattar Nasser (PUC-
Resumo: As relações entre Brasil e Espanha tiveram escassa importância até meados dos anos 1970, quando, paralelamente aos respectivos processos democráticos, produziram-se uma abertura ao exterior e uma transformação econômica e social em ambos países que promoveram sua integração em um mundo cada vez mais globalizado.
A Espanha, por diversos fatores, um dos quais foi o grande fluxo de fundos recebidos da União Européia, teve um grande crescimento econômico, passando de país receptor de investimentos externos a país investidor no exterior. Tais investimentos foram especialmente dirigidos à América Latina - sendo o Brasil o país mais favorecido pelos mesmos - e concentraram-se nos setores de telecomunicações, bancário, energético e de infra-estrutura.
O intercâmbio comercial entre os dois países, no entanto, continua sendo pequeno e limitado quanto ao conteúdo, como conseqüência do protecionismo de ambos. A rigidez administrativa do Brasil soma-se também à dificuldade de implantação de um maior número de empresas. Existem ainda diversos campos em que é possível uma maior cooperação bilateral, sendo o setor energético, a pesca e o turismo os mais destacados.
Do ponto de vista cultural, há cada vez maior aproximação, fruto da potencialização do ensino de espanhol no Brasil, o aumento do turismo bilateral e a emigração de brasileiros a Espanha, assim como os esforços dirigidos pelos governos para este fim.
Politicamente, as relações apresentam um baixo perfil, que tem sido melhorado pela integração do Brasil nas Cúpulas Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo. A liderança do Brasil na região e sua crescente projeção no exterior devem condicionar um novo equilíbrio nas relações bilaterais: caso os países ajustem suas posições a esta nova realidade, no futuro as relações podem alcançar níveis de cooperação superiores aos atuais.
Palavras chave: Relações Internacionais, Política Externa, Brasil, Espanha.
Rodrigo Maschion Alves
24/10/2008, 14h00, Puc-SP
Tema de pesquisa: A temática financeira na agenda da política externa do governo Lula: o BNDES e o modelo de participa
Orientador: Flávia de Campos Mello
Banca: Ricardo Sennes e Sebastião Velasco e Cruz
Resumo: Este trabalho é resultado da integração de duas linhas de estudo: os estudos próprios da Política Externa Brasileira, área inserida no campo das relações internacionais; e os estudos sobre a economia política do financiamento, com especial atenção para a caracterização do sistema público de financiamento brasileiro. Ambas as áreas resguardam uma preocupação central: o desenvolvimento econômico do Brasil. Esta pesquisa procura mapear duas questões centrais: a articulação entre o BNDES e a política externa brasileira na América do Sul dentro da agenda da prioridade conferida para a integração regional pelo governo Lula no período de 2003 a 2007; e o modelo de participação e exposição financeira do Brasil na região defendido por este governo. O trabalho procura destacar a evolução da importância da temática financeira na agenda da Política Externa do governo Lula.
Ao mesmo tempo, a pesquisa verifica que o tema financeiro regional proposto pelo governo Lula resguarda uma modelagem própria que está de acordo com as características das condições infra-estruturais da arquitetura financeira nacional. As conclusões direcionam para a orientação de que o Brasil ainda não é um ator que resguarde uma condição de liderança no processo de aprofundamento da integração regional ao introduzir nas discussões das iniciativas os elementos de ordem financeira. A condição própria da arquitetura financeira do Brasil e a estrutura do BNDES não possibilitam ao país exercer qualquer tipo de liderança material e política referentes aos processos de construção dos laços integradores entre os países da América do Sul. Argumenta-se que a prioridade conferida para a integração regional está condizente com as orientações das políticas econômicas e industriais estruturadas no âmbito do Estado brasileiro.
Palavras-chave: integração regional; política externa; financiamento; internacionalização, investimentos.
Luara Landulpho Alves Lopes
23/10/2008, 17h00, PUC/SP
Tema de pesquisa: A Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) da Agência Brasileira de Cooperação (ABC
Orientador: Henrique Altemani de Oliveira
Banca: Reginaldo Carmelo de Moraes (Unicamp); Joaquim Car
Resumo: No final da década de 1970, a Primeira Conferência das Nações Unidas sobre Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento, realizada em Buenos Aires, conferiu visibilidade ao debate sobre os novos arranjos de cooperação. O encontro em Buenos Aires serviu para sistematizar, ainda que de forma limitada, o discurso sobre CTPD, e contribuiu também para sugerir uma concepção diferente de cooperação internacional.
Assim, a monografia tem como objetivo levantar os termos do debate contemporâneo sobre Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) e localizar o Brasil – mais especificamente, a Agência Brasileira de Cooperação – nesse debate.
Defendemos a idéia segundo a qual o Brasil tem contribuído, através da sua atividade de CTPD, com a horizontalização do discurso sobre cooperação. Ou seja, acreditamos que a atuação da ABC em projetos e fóruns internacionais sobre CTPD tenha ajudado a difundir uma concepção mais simétrica de cooperação internacional, contrastando com a concepção predominante nos arranjos tradicionais, Norte x Sul, de ajuda internacional.
Palavras-chave: Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento / Agência Brasileira de Cooperação / Cooperação Sul-Sul
“Technical Cooperation among Developing Countries of the Brazilian Cooperation Agency (ABC-MRE): Brazil as donor”
Gustavo Codas Friedmann
27/8/2008, 13h00, Unicamp
Tema de pesquisa: Globalização capitalista, desregulamntação dos direitos do trabalho e cláusulas sociais nos acordos
Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz
Banca: Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes e José Dari Kr
Resumo: As mudanças do capitalismo na sua fase da globalização neoliberal tiveram como um dos seus focos o questionamento e alteração dos direitos e as condições de trabalho alcançados na etapa anterior. As forças pró-globalização serviram-se para tanto das fortes pressões que o mercado mundial exerceu sobre (e contra) a soberania dos Estados-nação que eram, até então, o lócus principal de consolidação de normas relativas às relações capital-trabalho. O panorama hoje, trinta anos depois de iniciada tal ofensiva, é de uma ampla e crescente desregulamentação do mundo do trabalho, em variados estágios dependendo do continente, região ou país. Dessa forma colocou-se a questão de se haveria condições (e necessidade) de uma nova regulamentação do mundo do trabalho. Nosso objetivo em este texto é analisar criticamente duas dimensões do problema. Primeira, quais foram as mudanças ocorridas, seu caráter, sua profundidade, sua abrangência e até que ponto condicionam e impactam o mundo do trabalho. Essa parte se encerra com um balanço crítico sobre a existência, ou não, de uma “corrida ao fundo”. Segunda dimensão: dada tal caracterização, quais as condições de uma re-regulamentação e, especialmente, qual capacidade teriam cláusulas sociais e trabalhistas em acordos comerciais internacionais de operar nesse sentido.
Liliam Ane Cavalhieri da Cruz
27/8/2008, 16h00, IFCH/Unicamp
Tema de pesquisa: O REGIME GLOBAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO: O PODER DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NO CAMPO MULTILATERAL
Orientador: Sebastião C. Velasco e Cruz
Banca: Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes e André de Mello e Souza
Resumo: O regime global de propriedade intelectual formado após a criação do Acordo sobre aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (Acordo TRIPS), da Organização Mundial do Comércio, seguiu as diretrizes norte-americanas construídas para atender aos interesses dos países desenvolvidos, em especial do próprio Estados Unidos (EUA), na regulação dos direitos de propriedade intelectual. No momento da negociação do acordo, os países em desenvolvimento não tiveram muito poder de barganha, em decorrência da falta de capacitação e da instabilidade interna que enfrentavam, bem como das políticas agressivas de coerção praticadas pelos EUA. No entanto, estes países conseguiram garantir algumas flexibilidades no regime e estabilizar razoavelmente seus cenários políticos e econômicos nacionais. Conseqüentemente, os países em desenvolvimento começaram a articular estratégias políticas comuns com o objetivo único de beneficiar seu desenvolvimento econômico e social e fazer valer seus interesses internacionalmente, por meio de organizações multilaterais. Assim, os países em desenvolvimento adquiriram um novo poder internacional através dos campos multilaterais de negociação na área de propriedade intelectual para fazer valer seus interesses e atender suas necessidades internas de desenvolvimento.
Para tanto, o presente estudo pretende analisar a mudança do regime internacional para o regime global de propriedade intelectual e a atuação dos países em desenvolvimento, bem como a relação entre políticas de desenvolvimento tecnológico, econômico e social e a propriedade intelectual e, finalmente, como estes países alcançaram poder no campo multilateral de negociação, como mostra a aprovação da "Agenda para o desenvolvimento" da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), proposta pelos países em desenvolvimento.
Palavras-chave: Instituições financeiras internacionais; Organizações internacionais; Propriedade intelectual; Desenvolvimento econômico; Áreas subdesenvolvidas.
Fábio Húngaro Karam
11/8/2008, 14h00min, Unicamp (IFCH)
Tema de pesquisa: Conhecimentos tradicionais, propriedade intelectual e política externa brasileira
Orientador: Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes
Banca: Sebastião Velasco e Cruz e Ricardo Ubiraci Sennes
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar como e por que se formou, nas reuniões da Organização Mundial do Comércio, da Convenção da Diversidade Biológica e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual uma agenda de negociações relacionada à proteção dos conhecimentos tradicionais e dos recursos biogenéticos a eles associados com a intenção de controlar as suas apropriações.
A agenda não se esgota nas próprias negociações. Elas têm estabelecido as bases conceituais sobre as quais o tratamento sul americano e internacional do respectivo tema tem se estruturado no decorrer da década de 1990 e no limiar do século XXI.
Tais negociações, pela pluralidade e heterogeneidade de seus interlocutores, tem espelhado um aglomerado de posições e interesses conflitantes que demandam dos países menos influentes e com maior potencial de desenvolvimento sustentável, caso dos países ricos em biodiversidade, variados esforços diplomáticos na obtenção da revisão do acordo de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPs), com o intuito de torná-lo incapaz de promover a interpretação restritiva dos dispositivos da CDB e de uniformizar o tratamento desta problemática nas distintas organizações internacionais.
Analisar como se organizaram e quais os elementos precípuos de antagonismo e de cooperação entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento liderados pelo Brasil e pela Índia no que tange a esta problemática no interior do Regime Internacional de Propriedade Intelectual, constitui, por conseguinte, o escopo central deste trabalho.
Propriedade Intelectual, Organizações Internacionais, Diversidade Biológica, Brasil – Relações Exteriores.
Priscila Morrone
24/7/2008, 14h00min, Sede do Programa
Tema de pesquisa: A Fundação Nacional Cubano-Americana (FNCA) na política externa dos Estados Unidos para Cuba
Orientador: Prof. Dr. Luis Fernando Ayerbe
Banca: Prof. Dr. Héctor Luis Saint Pierre - UNESP; Prof.
Resumo: Esta dissertação tem como objetivo analisar a atuação dos cubano-americanos organizados sob a Fundação Nacional Cubano Americana (FNCA) na política externa dos Estados Unidos para Cuba. Para tanto, abordamos o processo migratório cubano para os Estados Unidos, com ênfase no período posterior à Revolução Cubana, quando essa emigração passa a ser concebida como base social da contra-revolução e promovida pelo governo norte-americano. Nessa direção, apresentamos o tratamento particular oferecido a essa emigração pela administração Ronald Reagan, que estimulou a formação da FNCA como uma organização política contra-revolucionária capaz de pressionar o Congresso em temas cubanos, e a inserção dos cubanos organizados sob esta instituição na vida doméstica do país, sinalizada por seus votos e por suas contribuições financeiras às campanhas eleitorais. Por fim, analisamos os atuais objetivos da FNCA, traduzidos na promoção de uma transição política em Cuba para a democracia e favorecidos pela administração George W. Bush, que financia e apóia programas para esse fim.
Palavras-chave: Cuba, Cubano-Americanos, Fundação Nacional Cubano-Americana, Estados Unidos, Transição Política.
Flávio José de Moura Farias
16/7/2008, 14h00, Observatório de Relações Internacionais da PUC/SP
Tema de pesquisa: A Dimensão Estratégica da Política Externa dos Estados Unidos no Caribe (1898-1904)
Orientador: Prof. Dr. Oliveiros da Silva Ferreira
Banca: Prof. Dr. Reginaldo Mattar Nasser – PUC/SP e Prof
Resumo: Após a guerra hispano-americana de 1898, os Estados Unidos instalaram bases navais em Cuba e Porto Rico, e começaram a construir um canal interoceânico no Panamá. O objetivo de nossa pesquisa, portanto, é analisar como os Estados Unidos conseguiram essas bases, a importância delas para a defesa do canal do Panamá e como elas se relacionaram com a política externa dos Estados Unidos para o Caribe estabelecida pelos presidentes William McKinley e Theodore Roosevelt.
Palavras-chave: Relações Internacionais; Estratégia; Estados Unidos; Cuba; Caribe
Renata Avelar Giannini
15/5/2008, 10:00, Sede do Programa
Tema de pesquisa: A Organização das Nações Unidas ante o desafio das intervenções humanitárias
Orientador: Prof. Dr. Héctor Luis Saint Pierre
Banca: Prof. Dr. Luis Fernando Ayerbe e Prof. Dr. Janina
Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar as intervenções humanitárias empreendidas pela Organização das Nações Unidas. Para tanto analisamos a estrutura e as diferentes formas de ação neste campo, privilegiando-se o sistema de segurança coletiva e posteriormente as missões de paz, bem como o sistema de assistência humanitária da organização. Neste sentido, estudamos também o contexto em que se inserem estas intervenções quando de sua euforia no período posterior à Guerra Fria, destacando-se o surgimento dos chamados Estados falidos e colapsados, a inclusão de temas não tradicionais à noção de segurança internacional e, finalmente a intensa codificação dos Direitos Humanos, que passam a figurar como motivo para ruptura da paz e segurança internacional e, portanto, sujeitos ao uso da força. Por fim, analisamos alguns conceitos considerados primordiais para compreensão do atual status das intervenções humanitárias, quais sejam, o próprio conceito de intervenção humanitária, o de soberania e finalmente o de emergência complexa. A confusão relativamente a estes termos tem contribuído para a politização das ações humanitárias e para a confusão acerca do significado do termo. As implicações destas últimas são o foco desta dissertação.
Thiago Lima
5/5/2008, 14:00, Sede do Programa
Tema de pesquisa: Desafios internacionais à política agrícola norte-americana: o contencioso do algodão entre Brasil e Estados Unidos e o CAFTA-DR
Orientador: Tullo Vigevani
Banca: Sebastião Velasco e Cruz e Amâncio Jorge Silva Nunes (USP)
Resumo: O objetivo da dissertação é analisar a capacidade de eventos internacionais gerarem modificação em políticas públicas nos Estados Unidos. Para tanto, dois desafios internacionais a uma política tradicional dos Estados Unidos, a Farm Bill, foram analisados. Os casos são o contencioso do algodão entre Brasil e Estados Unidos na OMC e a ratificação pelo Congresso do CAFTA-DR. A análise foi conduzida à luz da literatura que trata das relações entre política doméstica e relações internacionais. Concluiu-se que os desafios internacionais tiveram sucesso parcial e que esse sucesso teve relação com o engajamento de atores domésticos norte-americanos, sobretudo do Executivo, em modificar a política agrícola em uma direção convergente com a pretendida pelos desafiadores. Os desafios, no entanto, não geraram estímulo suficiente para uma reforma estrutural abrangente da política agrícola até o momento.
Andreza da Silva Galdioli
29/4/2008, 14:00, Sede do Programa
Tema de pesquisa: A cultura norte-americana como um instrumento do soft power dos Estados Unidos: o caso do Brasil durante a Política da Boa Vizinhança
Orientador: Clodoaldo Bueno
Banca: Shiguenoli Miyamoto; Antonio Carlos Lessa (UnB)
Resumo: A Política da Boa Vizinhança, lançada no governo Presidente Franklin Delano Roosevelt (1933-1945), sinaliza uma reorientação da política externa norte-americana para a América Latina. A postura agressiva dos Estados Unidos em suas relações com a região sul do continente americano desde o início do século XX mostrou-se contraproducente aos objetivos norte-americanos naquela área, especialmente considerando-se a crescente influência que a Alemanha nazista exercia entre os latino-americanos. Nesse contexto, tomamos o caso brasileiro para demonstrar de que forma os Estados Unidos abandonam uma postura diplomática baseada no hard power (poder duro) e adotaram uma linha mais soft (branda) em sua política externa para a América Latina. Nesse sentido, busca-se, por meio desta pesquisa, apresentar a cultura norte-americana como um instrumento de poder dos Estados Unidos em suas relações com o Brasil à época da Segunda Guerra Mundial.
André Guzzi
26/2/2008, 10:00, Sede do Programa
Tema de pesquisa: As relações EUA-Colômbia: avaliação das medidas norte-americanas para o combate a produção e trafico ilícito de drogas
Orientador: Profa. Dra. Suzeley Kalil Mathias
Banca: Prof. Dr. Hector Luis Saint-Pierre; Prof. Dr. Rafael Duarte Villa
Resumo: Esta pesquisa analisa as medidas dos Estados Unidos na Colômbia para combater a produção e o tráfico ilícito de drogas. Para delimitação do trabalho, abordamos as atuações norte-americanas do início da década de 80 até o final do primeiro mandato de George Bush, concedendo especial atenção às reconfigurações da conjuntura internacional: o fim da Guerra Fria em 1989 e os atentados terroristas em 11 de setembro de 2001. Também são abordadas, como objeto de estudo, as conseqüências sociais e econômicas da produção e do tráfico de drogas e das políticas de combate a essa atividade no plano interno do país sul-americano, bem como em suas relações com outros países da região
Henrique Zeferino Menezes
26/2/2008, 10:00, IFCH - Unicamp
Tema de pesquisa: A Crise do Desenvolvimento Brasileiro: dívida externa, condicionalidades e as relações com o Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial (1974-1987)
Orientador: Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes
Banca: Sebastião Carlos Velasco e Cruz; Javier Vadell (PUC-MG)
Resumo: Esse trabalho analisa a crise do desenvolvimento brasileiro precipitada com a crise econômica e financeira internacional da década de oitenta. Buscamos apresentar os efeitos das transformações nas relações internacionais sobre a crise do endividamento brasileiro e o papel desempenhado pelas instituições internacionais – Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial – no processo de renegociação da dívida brasileira com os bancos comerciais e na condução da política econômica brasileira para a manutenção das transferências de recursos aos países desenvolvidos. Buscamos ainda enfatizar as peculiaridades do modelo de desenvolvimento via endividamento do Brasil.
Thiago Yoshiaki Lopes Sugahara
21/1/2008, 14:00, Sede do Programa
Tema de pesquisa: Terrorismo e Insegurança no Mundo Pós 11 de Setembro
Orientador: Prof. Dr. Marco Aurélio Nogueira
Banca: Prof. Dr. Reginaldo Mattar Nasser e Prof. Dr. Ros
Resumo: A presente dissertação, situada no campo das relações internacionais, analisa os atentados de 11 de setembro como um marco para a história dos Estados Unidos e a política de segurança do governo George W. Bush. A partir das reflexões sobre a sociedade de risco e a modernização reflexiva, a ameaça difusa do terrorismo internacional é percebida como uma forma de mal-estar contemporâneo que usurpa a liberdade individual em nome da segurança coletiva. Para compreender os fatos que se sucederam aos atentados terroristas de 11 de setembro, busca-se reconstituir as raízes históricas do terror ao longo das últimas décadas do século XX e analisar as relações de aliança por conveniência da Guerra Fria.